A definição da alíquota dos impostos e retirada de artigo que taxa bens primários estão entre os pontos mais aguardados pelo segmento
Camila Azevedo
27.07.23 8h10
A medida deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e terá o senador Eduardo Braga (MDB/AM) como relator (Pedro França/Agência Senado)
As mudanças que devem ocorrer no texto da reforma tributária com a análise do Senado Federal, a partir de agosto, são muito esperadas pelo setor empresarial e comercial do Pará. A principal expectativa é para a definição das alíquotas que serão cobradas nos novos impostos e para melhores explicações sobre como o processo irá funcionar nos mais diversos espaços. Apesar disso, entidades que representam o segmento afirmam que a proposta tem um lado positivo: a simplificação da arrecadação no Brasil.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 ainda é esperada no Senado. Isso porque, após a aprovação na Câmara dos Deputados, no último dia 7 de julho, o texto não foi repassado. A medida deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e terá o senador Eduardo Braga (MDB/AM) como relator. Tanto ele quanto outros parlamentares já deram indícios do que poderá ser mudado com análise, como os dispositivos modificados de última hora na Câmara.
VEJA MAIS
Bolsonaro afirma que reforma tributária pode abrir portas para comunismo
Ex-presidente criticou a sobretaxação de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente determinada na proposta
Pará: artigo da reforma tributária abre brecha para taxação de exportações
Setor produtivo alerta para os impactos que a tributação de produtos primários ou semielaborados teria na economia do Estado
IVA a 28% seria para compensar isenções da reforma tributária, diz economista
Ministério da Fazenda contexta; valor foi obtido a partir de diminuição no imposto de alguns setores
Além disso, o relator também se declarou contrário à possibilidade de estados criarem um tributo para produtos primários e semielaborados. O artigo foi incluído para atender demandas de governadores do Centro-Oeste, cujos estados temem a perda de arrecadação. Já para o senador Jaques Wagner (PT/BA), líder do governo na Casa, a expectativa é que volte a constar na reforma a prorrogação de benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que estimulam empresas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Definição
José Maria Mendonça, vice-presidente executivo da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), diz que a esperança é que a definição das alíquotas seja feita o mais rápido possível, para que o setor consiga se organizar dentro da perspectiva. "A reforma tem coisas boas e coisas muito ruins. Nós queremos, por exemplo, uma taxa efetiva. Dizem que vai ser em torno de 25% a 28%... A reforma está um cheque em branco", comenta.
"Mas existem coisas boas, como a transição da [cobrança na] produção para o consumo. Isso é bom, todos os países cobram onde é consumido e, no Brasil, se cobra pela produção. Nesse ponto, nós concordamos. O problema é que não está bem explicado o que eles querem. Precisa haver uma melhor regulamentação de tudo, dando valores, cálculos, mostrando os números. Acreditamos que os senadores vão fazer isso", afirma José.
Segundo a Fiepa, da forma em que está a proposta, há um risco de aumento de imposto, devido a compensação que deve existir pela retirada de tributação de algumas áreas. "Se não posso diminuir o que o governo federal, estadual e o que o municipal arrecadam, é muito difícil chegar em uma equação onde não aumente imposto, se não pode diminuir, vai aumentar para um lado. É muito difícil fechar esse cálculo em zero a zero", completa.
Mais tempo para discussão é esperado
Com a ida do texto da reforma tributária para o Senado, Clóvis Carneiro, empresário e diretor da Associação Comercial do Pará (ACP), acredita que os setores produtivos da sociedade terão mais tempo para discutir as possíveis mudanças e melhorar a proposta. "O que vai acontecer no Senado é uma discussão muito mais intensa do que foi na Câmara".
"Porque na câmara foram aprovadas várias coisas. No Senado, o ritmo vai entre agosto e outubro, o que vai permitir que os setores da sociedade possam discutir mais detalhadamente a questão da reforma. A expectativa que nós temos é que ela mude, pois agora vão começar a aparecer os detalhes que não foram discutidos na Câmara, como a superlativa do setor de serviço", acrescenta Clóvis.
Na opinião do empresário, o segmento não aguentaria pagar a proposta que está sendo colocada. Junto a isso, ele pontua que a possível criação de um tributo para determinados tipos de itens pode ser prejudicial. "Outro fator que preocupa muito, especialmente os exportadores, é a possibilidade de volta de tributação para os bens primários e semielaborados destinados à exportação".
Entre no nosso grupo de notícias no
e
Palavras-chave
COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA
Economia
.
Desculpe pela interrupção. Detectamos que você possui um bloqueador de anúncios ativo!
Oferecemos notícia e informação de graça, mas produzir conteúdo de qualidade não é.
Os anúncios são uma forma de garantir a receita do portal e o pagamento dos profissionais envolvidos.
Por favor, desative ou remova o bloqueador de anúncios do seu navegador para continuar sua navegação sem interrupções. Obrigado!
ÚLTIMAS EM ECONOMIA
ARRECADAÇÃO
A definição da alíquota dos impostos e retirada de artigo que taxa bens primários estão entre os pontos mais aguardados pelo segmento
27.07.23 8h10
DE 'BB-' PARA 'BB'
Economistas paraenses avaliam subida da nota de crédito do Brasil
Brasil permanece no chamado 'grau especulativo', espécie de terceira divisão na classificação feita pela agência de classificação de risco Fitch
27.07.23 7h45
CUSTO
Clima deve mudar preços de alimentos no segundo semestre; saiba quais ficam mais baratos no Pará
De acordo com entidades de pesquisa e representação de classe, algumas hortalicas podem ficar com preços menores a partir de agora
27.07.23 7h15
Oportunidade
Procon-PA oferece oportunidade para consumidores endividados renegociarem dívidas
Consumidores em situação de superendividamento poderão participar do mutirão
26.07.23 19h46
MAIS LIDAS EM ECONOMIA
PIRATARIA
Ex-técnico de TV a cabo de Belém revela esquema de instalação de 'gatonet', os canais ilegais de TV
Associação Brasileira de Televisão por Assinatura estima que 33 milhões de brasileiros tenham acesso a uma das ferramentas de acesso
22.07.23 1h45
ECONOMIA
Ainda possui uma nota de R$10 de plástico? Saiba como ganhar até R$ 350 com venda da cédula rara
A nota de R$ 10 reais é rara e foi retirada do mercado em 2006. Mas, alguns colecionadores guardaram a cédula e podem faturar um bom dinheiro com a venda
10.05.22 19h57
REAJUSTE
Paraenses terão a energia elétrica mais cara do Brasil
Reajuste proposto pela Aneel é de 18,31% para consumidores residenciais. PGE do Pará diz que aumento deixa o Estado com a conta de energia mais alta do País, superior à inflação do período
17.07.23 7h00
DÓLAR HOJE
Cotação do dólar hoje: qual o valor do dólar para real nesta sexta-feira (21/07)
Moeda americana chegou ao patamar de R$ 4,79 nesta manhã. O valor permaneceu estável desde o último fechamento.
21.07.23 7h45
Fale com a Sinopress | Ajuda