Por Iara de Andrade
A cada ano, mais de mil pessoas são resgatadas do trabalho escravo no Brasil. Só no mês de julho, a Operação Resgate II já salvou 337 vítimas durante inspeções em 22 estados e no Distrito Federal, com maiores números de resgates em Goiás e Minas Gerais. Os avanços para enfrentar o problema têm sido alcançados de forma conjunta entre empresas, governo e sociedade civil.
Alinhado às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sobre Trabalho Decente e Crescimento Econômico (ODS 8); Consumo e Produção Responsáveis (ODS 12); e Parcerias e Meios de Implementação (ODS 17), o InPACTO vem contribuindo com os objetivos dessa rede.
Há 17 anos promovendo o trabalho decente no país, o Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo é uma organização sem fins lucrativos que nasceu a partir de um pacto, feito em 2005, por empresas que se uniram para prevenir, enfrentar e erradicar o trabalho escravo em suas cadeias produtivas.
Um dos exemplos desses compromissos assumidos pelos associados é incorporar a ‘Lista Suja’ em seus contratos; a Lista é uma iniciativa do governo federal que divulga nomes de empregadores autuados pelo Ministério do Trabalho em casos de mão de obra escrava, mesmo após se defenderem administrativamente em primeira e segunda instância.
Segundo a Coordenadora de Mobilização e Relacionamento da entidade: “Somos uma organização que inova ao agir pela confluência de interesses, estimulando o protagonismo do setor produtivo no combate ao trabalho análogo ao escravo e promovendo o diálogo intersetorial e multistakeholder. Para que empresas, entidades representativas, organizações da sociedade civil, nacionais e internacionais e governos construam soluções coletivas para a prevenção e erradicação do trabalho análogo ao escravo nas cadeias produtivas brasileiras”.
Índice de Vulnerabilidade InPACTO
Dentre as inúmeras atividades desenvolvidas pelo InPACTO está o Índice de Vulnerabilidade InPACTO (IVI), uma tecnologia inovadora, concebida pelo instituto e inédita no Brasil e no mundo. Foi desenvolvido e será constantemente atualizado a partir da análise e do cruzamento de centenas de dados socioeconômicos e demográficos que revelam o nível de vulnerabilidade das populações. Assim, permitem estabelecer uma escala de risco para incidência naquele município de trabalho escravo ou a qualquer outra violação de direitos humanos, como trabalho infantil.
Com o IVI, é possível que empresas e outros interessados, associados ao Instituto, possam observar quais vulnerabilidades precisam ser endereçadas de forma emergencial e, a partir disso, elaborar e executar - com o apoio técnico do InPACTO - planos de ação coletivos e locais para remediar os riscos de violação de direitos humanos e promover a dignidade e trabalho decente.
Fruto da análise de cruzamento de 420 indicadores estatísticos de níveis nacional, estadual e municipal, a ferramenta disponibilizada pela organização do terceiro setor será capaz de formular planos que possibilitem ações conjuntas entre empresas e setores que atuam na mesma região.
“O Brasil na grande imprensa é
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